Processo 827983/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/12/2012 11:09
Autuado em 07/12/2012 11:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2455/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2455/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2455/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor ordenador das despesas ANGELICA ZOELLNER LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL
Representante legal ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1452/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2455/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17951/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2014 12:00 DP  
27/05/2014 12:16 GCCMNS  
22/05/2014 08:09 DEX Informação nº 3487/2014 -
30/04/2014 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 941/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2455/2014 -
21/03/2014 14:50 GCCMNS  
19/12/2013 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 37/2014 -
19/12/2013 15:51 SMPjTC Parecer nº 626/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
18/12/2013 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3230/2013 -
07/12/2012 15:20 DAT Instrução nº 4262/2013 -
07/12/2012 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17951/2012 -

Voltar a Consulta